O IC Encontro de Artes é projeto selecionado no Edital de Eventos Culturais Calendarizados da Secretaria de Cultura do Governo do Estado da Bahia. A execução é baseada na Lei Federal 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), para realização de quatro edições do festival, na cidade de Salvador (BA), nos anos de 2024, 2025, 2026 e 2027, com orçamento de R$ 200 mil por ano, totalizando R$ 800 mil pelo quadriênio.

Identificação do Instrumento: Termo de colaboração 71/2024 da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
Data de assinatura: 15 de maio de 2024
Organização da Sociedade Civil: Associação Conexões Criativas
CNPJ: 11.309.888/0001-65
Objeto da parceria: Realização de quatro edições do IC Encontro de Artes
Valor global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)